Termos de Uso

Versão 1.0Última atualização: 12/08/2026

Estes Termos regulam o acesso e uso do site https://rodneycezardealbuquerque.com.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o usuário declara ciência destes Termos e da Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

ELEICAO 2026 RODNEY CEZAR DE ALBUQUERQUE DEPUTADO FEDERAL, CNPJ 68.470.131/0001-76, com endereço em Av. Vereador Ivan Lopes, s/n, 1º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, CEP 25.555-770.

3. Definições

Para estes Termos: Empresa (titular do site), Usuário (quem acessa o site), Cliente (quem solicita atendimento), Site (ambiente digital oficial), Conteúdo (textos, imagens e materiais publicados).

4. Objeto

Estes Termos disciplinam a utilização do site institucional e seus canais de comunicação.

5. Produtos e serviços

O site disponibiliza informações institucionais da candidatura e canais para envio de mensagens e demandas.

7. Obrigações do usuário

Utilizar o site de forma lícita e ética;
Fornecer informações verdadeiras nos contatos;
Respeitar direitos de terceiros;
Não usar dados de terceiros sem autorização.

8. Usos proibidos

Fraude, phishing, spam e disseminação de malware;
Tentativa de acesso não autorizado;
Uso do site para prática ilegal ou lesiva;
Violação de propriedade intelectual.

10. Propriedade intelectual

Marca, identidade visual, textos e estrutura deste site são protegidos pela legislação aplicável, vedado uso indevido sem autorização.

11. Preços e pagamentos

Quando houver serviços que envolvam contratação específica, condições e valores constarão da proposta ou instrumento próprio, conforme aplicável.

12. Cancelamento e reembolso

Condições eventualmente aplicáveis serão tratadas conforme contratação específica e legislação vigente.

13. Disponibilidade

O site pode passar por interrupções por manutenção, atualização técnica, falhas externas ou fatores fora do controle da Empresa.

14. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades podem depender de serviços externos (como provedores de e-mail, mensageria e mapas), sujeitos às suas próprias condições.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a legislação brasileira, incluindo a LGPD.

17. Limitação de responsabilidade

A Empresa atua para manter informações corretas e atualizadas, sem excluir direitos legalmente assegurados ao usuário e ao consumidor quando aplicável.

18. Suspensão e encerramento

Poderá haver restrição de uso em casos de fraude, atividade ilegal, risco de segurança ou violação destes Termos.

20. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, com publicação da versão atualizada nesta página.

21. Legislação aplicável

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.

22. Solução de conflitos

As partes devem priorizar solução amigável de eventuais divergências, observados os direitos legais aplicáveis.